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A Luzia é uma loja online dedicada à comercialização de produtos através do website www.luziastore.pt.

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Legislação aplicável

O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico.

Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt